GUIA DE COMPRAS NO EXTERIOR
O computador e a internet podem ser bons aliados do colecionador na hora de contornar o descaso das distribuidoras brasileiras de DVDs e Blu-rays.
por Bruno Arrienti
Mesmo em meio à atual crise mundial e, portanto, com a errante oscilação do dólar americano, a falta de zelo das distribuidoras nacionais consegue conferir à aquisição de DVDs e Blu-rays em sites estrangeiros atrativos que muitas vezes compensam e até suplantam os riscos envolvidos nesse tipo de operação.
Além da tentadora possibilidade de adquirir edições especiais primorosas e exclusivas, através das compras internacionais o colecionador e mesmo o comprador eventual ainda têm acesso a edições comuns, mas que são mais completas e possuem um melhor acabamento em relação aos produtos lançados no mercado brasileiro (vide postagens da série “Dose Diária de Inveja”).
No exterior, os clássicos recebem tratamento à altura de sua importância para a história do cinema.
Muitas pessoas, no entanto, ainda se sentem pouco à vontade para arriscar uma compra no exterior. Os motivos desse desconforto podem ir desde a pura falta de conhecimento sobre como realizar o negócio, passando por receios referentes à segurança das transações efetuadas mediante o fornecimento do número do cartão de crédito, até temores relacionados com os expedientes na alfândega brasileira, que, eventualmente, podem redundar na incidência de impostos sobre o valor dos produtos adquiridos lá fora.
A seguir apresentamos, pois, um pequeno e sintético guia que pode servir de auxílio para quem tem interesse em desfrutar a variedade, qualidade e, não raro, o vantajoso preço dos produtos estrangeiros. Basta ter um cartão de crédito internacional para aproveitar tudo isso sem que seja necessário gastar com serviços de fornecedores intermediários, ou fazer um investimento maior numa viagem, ou, ainda, depender da boa vontade de familiares, amigos e conhecidos que porventura se arrisquem em terras alienígenas.
Alien vs. Comprador: exemplar da famigerada “Cabeça Alien” (Edição Comemorativa do 25º aniversário do filme) abatido no exterior é apenas uma dentre tantas possibilidades de “caça” através da importação (infelizmente essa “espécie” já está praticamente extinta na maioria dos poucos países em que foi lançada).
O que comprar:
Antes de iniciar suas incursões por mares estrangeiros, o comprador deve ter em perspectiva que tanto DVDs quanto Blu-rays costumam possuir travas regionais que impedem que um disco referente a um país de determinada região seja reproduzido em players disponíveis em países de outras regiões.
Veja o mapa que indica a divisão das diferentes regiões de DVD:
Mapa com as regiões de Blu-ray:
Link com a lista dos países correspondentes a cada região de Blu-ray:
http://www.molen.ca/kenneth/blu-ray_regions.html
Antes de se desesperar… Muita calma nessa hora! Hoje, a maior parte dos players de DVD são multi-região ou podem ser destravados com relativa facilidade (informe-se sobre o seu modelo), ou seja, em ambos casos podem reproduzir discos de todas as regiões. Sendo assim, o comprador não deve encontrar maiores problemas na hora de adquirir um produto de outro país. Jamais pode descuidar, todavia, de outras possíveis incompatibilidades técnicas, tais como os diferentes sistemas suportados pelos equipamentos de vídeo e que são adotados como padrão em cada país.
Na Europa é usado o sistema PAL em vez do NTSC, que é o usado na América. No sistema PAL, a cada segundo de reprodução do vídeo são apresentados 25 frames do filme em vez dos 24 naturais. Essa particularidade técnica é a causa da diferença de aproximadamente 4% na duração do filme. Trata-se, pois, da famigerada “aceleração”, que torna os filmes nos DVDs europeus um pouco mais curtos do que nos DVDs de outras regiões. Muitas pessoas não conseguem perceber essa diferença, mas para algumas mais sensíveis ela pode incomodar.
A maioria dos players de Blu-ray, por sua vez, ainda não conta com a possibilidade de reproduzir discos de diferentes regiões, o que implica maior cuidado na hora de adquirir no exterior um produto desse tipo. Em compensação, os conteúdos em alta-definição da nova mídia também não apresentam mais problemas relacionados aos diferentes sistemas de vídeo; deve-se alertar, porém, que isso não vale necessariamente para conteúdos em baixa definição, que podem continuar apresentando as incompatibilidades já mencionadas.
Onde comprar:
Os mercados que costumam ter as edições que mais afervoram a cobiça dos assíduos compradores de DVDs e Blu-rays são os EUA, Canadá, Europa, Austrália, Japão, Coréia e alguns outros países da Ásia. Abaixo vai, pois, uma relação que pretende conter algumas das principais lojas que vendem DVDs e Blu-rays pela internet em cada um desses mercados (avisamos que os comentários entre aspas, que não tenham outra referência, são do leitor Fábio Ferreira, que gentilmente forneceu as informações; e aproveitamos o ensejo para pedir a todos os leitores que se sintam à vontade em usar a área de comentários para indicar e sugerir outros sites que não tenham sido aqui lembrados).
Amazon.com (www.amazon.com)
A Amazon é provavelmente a loja de vendas pela internet mais conhecida no mundo e, certamente, a primeira referência tanto para consumidores quanto para fornecedores (o site brasileiro Submarino tenta há muito – porém sem sucesso – imitar sua interface).
Na Amazon é possível adquirir DVDs, Blu-rays, CDs e livros. Outros produtos, infelizmente, não estão disponíveis, ao menos por enquanto, para compradores brasileiros.
Os produtos à nossa disponibilidade podem ser adquiridos também através do Amazon Marketplace que, conforme as palavras do Jotacê, “é uma parceria da Amazon com outros fornecedores, e é um meio super seguro de importar (já que nenhuma daquelas lojas quer perder a boquinha de um dos maiores canais de vendas da internet mundial). E se rolar algum problema com a entrega a Amazon GARANTE!” O único detalhe para o qual, neste caso, o comprador brasileiro deve voltar sua atenção é em relação à disponibilidade de envio internacional (international shipping available) do produto desejado, o que pode variar conforme o fornecedor.
A Amazon americana é a loja virtual com maior volume de vendas e com maior variedade de produtos no mundo, mas isso não quer dizer que não se pode encontrar edições especiais exclusivas em outras de suas lojas internacionais…
Amazon.ca (www.amazon.ca)
Na Amazon canadense é possível adquirir edições em DVD e Blu-ray que costumam ser muito semelhantes às dos Estados Unidos. Dependendo da cotação das moedas, todavia, pode ser vantajoso adquirir o produto canadense em vez do americano. Além disso, há casos em que a edição canadense possui legendas em português e a americana não, como o Blu-ray de Sleeping Beauty, por exemplo.
Amazon.co.uk (www.amazon.co.uk)
Muitas edições européias costumam ser diferentes das edições americanas. Na Amazon inglesa é possível encontrar títulos e edições interessantes que não estão disponíveis nos Estados Unidos. Esse é o caso, por exemplo, da edição com cinco discos do épico russo Guerra e Paz, clássico dirigido por Sergei Bondarchuk.
Uma curiosidade sobre a Amazon inglesa é que, ao realizar uma compra, paga-se um preço menor do que o que aparece no site. Isso porque quem reside na Inglaterra tem de pagar um tributo que é descontado dos consumidores estrangeiros na hora de finalizar o pedido.
Na Europa, a Amazon ainda possui lojas virtuais na França e na Alemanha:
Amazon.fr (www.amazon.fr)
Amazon.de (www.amazon.de)
No continente asiático, a Amazon tem sites no Japão e na China:
Amazon.co.jp (www.amazon.co.jp)
“Braço japonês da manjada Amazom americana. O diferencial? Muitas edições de colecionador que nem sonhamos por aqui. A entrega é só por transportadora, o que encarece e é garantia de “chupada de bala” no imposto, mas o serviço é fenomenal. (…) Pra quem gosta de edições de colecionador, limitadas, etc., é uma boa pedida. Mas quase nada (ou nada mesmo) com legendas no idioma de Camões.”
Apesar desse contratempo linguístico no material dos produtos, o site da Amazon japonesa conta com a opção de visualização em inglês, o que, obviamente, é fundamental para quem não domina o idioma nipônico.
Amazon.cn (www.amazon.cn)
Versão chinesa da Amazon. Ao contrário do site japonês, não possui a opção de ser visualizado em inglês. Até o momento da criação deste post, não havia confirmação de que envia produtos para o Brasil (alguém saberia dizer?, leitores?…).
Tutorial para comprar na Amazon.com:
1. Após entrar no site, o primeiro procedimento a ser feito pelo comprador é a criação de um cadastro (se já tiver um, pule para o passo n° 8):
Basta clicar em “Start here”, no topo da página inicial, para iniciar a criação de um cadastro.
2. Na tela seguinte, o comprador deve fornecer um endereço de e-mail válido e selecionar “I am a new customer”.
Após preencher o e-mail e selecionar a opção indicada acima, deve-se clicar em “Sign in using our secure server”.
3. Na tela seguinte, o comprador deve preencher os dados corretamente e escolher uma senha.
Após colocar a senha nos campos “Enter a new password” e “Type it again”, basta clicar em “Continue”.
4. Pronto! “Abemus cadastrum!” O site dá as boas vindas, mas ainda são necessários mais alguns passos antes de satisfazer os impulsos colecionistas através da compra de primorosas edições importadas na Amazon.com…
…Falta inserir os dados de pagamento, para isso deve-se clicar em “Your Account” no canto superior direito da página.
5. A tela seguinte apresenta diversas ferramentas disponíveis ao usuário já cadastrado.
Para inserir os dados de pagamento, deve-se clicar em “Add a Credit Card”, conforme indicado pela seta vermelha.
6. O comprador deve, então, inserir os dados de seu cartão de crédito internacional nos campos que aparecem na parte superior da página.
Após preencher os dados do cartão, é preciso fornecer o endereço de pagamento que poderá ser usado também para indicar onde os produtos adquiridos no site devem ser enviados. Depois de preenchidos corretamente todos os dados, clica-se em “Continue” para finalizar os procedimentos necessários antes de iniciar uma compra.
7. Pronto! Agora o comprador já está apto para realizar compras na Amazon.com.
Note que a tela não traz nenhuma indicação de que os procedimentos pré-requisitados para poder realizar compras no site foram completados. Há apenas a opção de editar ou excluir os dados de pagamento. Mas o comprador não deve se preocupar, está tudo pronto para fazer um pedido.
8. Iniciando a realização de uma compra propriamente dita, é possível navegar pelos menus do site, onde se pode conferir todos os produtos de cada departamento, como se estivesse visitando uma loja física, ou buscar diretamente um produto específico, através da ferramenta “Search”.
O comprador pode iniciar a busca pelo produto almejado tanto através dos menus à esquerda quanto da ferramenta “Search” na parte superior; nesse caso, após preencher o respectivo campo com a referência do produto procurado, deve clicar em “GO”.
9. Se o comprador usar o “Search”, na tela seguinte deve aparecer todos os produtos que atendem à referência usada na ferramenta de busca.
Após encontrar o produto desejado, deve-se clicar sobre seu título.
10. A tela seguinte apresenta as informações referentes ao produto.
Após verificar as informações e confirmar que se trata do produto almejado, é hora de adicioná-lo ao carrinho de compras clicando no lugar indicado pela seta vermelha.
11. A seguir, a Amazon apresenta algumas dicas de compras e, através de uma ferramenta que tenta definir o perfil do comprador, mostra outros produtos que costumam ser adquiridos por quem já comprou o produto adicionado ao carrinho de compras.
Caso nenhum desses produtos interesse, basta clicar em “Proceed to Checkout”.
12. Para finalizar o pedido, é necessário fazer o login através do e-mail e da senha indicados quando da criação do cadastro (se ainda não tiver um, volte ao passo n° 1 deste tutorial para saber como criá-lo).
Após preencher o e-mail, deve-se selecionar a opção indicada acima, inserir a senha correta e, então, clicar em “Sign in using our secure server”.
13. Na tela seguinte são mostradas as alternativas de endereços para envio do produto. Entre as opções já consta o endereço de pagamento indicado durante a criação do cadastro.
Ao escolher o endereço no qual o produto deve ser entregue, o comprador deve clicar em “Ship to this address”.
14. Na tela seguinte são apresentadas as opções de modalidade de envio. As duas primeiras são por serviço postal e a última por transportadora privada, ou seja, com maiores chances de fazer recair sobre o produto a incidência da tributação (ver tópico “Impostos”). Além disso, quanto mais rápido o serviço, maior o valor do frete.
Após escolher a modalidade de envio, deve-se clicar em “Continue”.
15. Chega a hora de indicar o meio de pagamento. Nesse momento, deve aparecer os dados do cartão de crédito fornecidos durante a criação do cadastro.
Depois de escolher o meio de pagamento, deve-se clicar em “Continue”. Abaixo desse item o site avisa que antes do pedido ser finalizado, o comprador ainda poderá conferir as informações relativas ao pedido, como o preço total, por exemplo, o que é muito importante já que, até então, ainda não se tem a informação do valor do frete.
16. A tela seguinte é o último momento para conferir todos os dados e informações referentes ao pedido (tais como o valor do frete e o valor total) antes de finalizar a compra.
Após verificar se todos os dados e informações estão ok, basta clicar em “Place your order” para o comprador confirmar seu primeiro pedido internacional!
17. Pronto! Compra realizada!
O site agradece pela realização do pedido e informa que um e-mail de confirmação será enviado em breve. Para ver mais detalhes do pedido, deve-se clicar em “Your Account” no canto superior direito.
18. Na tela seguinte são apresentadas diversas ferramentas referentes à conta cadastral do comprador.
Para ver os detalhes da compra recém realizada, clica-se em “View Recent and Open Orders”.
19. Na tela seguinte é possível ver todos os pedidos em aberto.
Para ver mais detalhes dos pedidos em aberto, basta clicar em “View or change order” em cada um deles.
20. Por fim, é possível verificar qual o prazo estimado para o envio e o recebimento do produto.
O comprador deve ficar atento para ver se recebe o produto dentro dos prazos informados (ver tópicos “quando receber” e “como receber”), conforme indica o sublinhado em vermelho.
O procedimento é bastante semelhante nos sites internacionais da Amazon. Inclusive os sites dos EUA, do Canadá e os da Europa compartilham os cadastros dos compradores.
Por ser a grande referência do mercado, há suspeitas de que os pacotes da Amazon também são mais visados por funcionários da receita federal na hora de selecionar a amostragem de produtos sobre os quais deve incidir o imposto de importação (ver tópico abaixo sobre impostos). Nesse caso, tem-se uma suposta vantagem em realizar a compra em outros sites. Todas as lojas relacionadas a seguir, embora menos conhecidas que a Amazon, já foram testadas e aprovadas por inúmeros compradores de DVDs e Blu-rays – e, com efeito, os procedimentos para realizar compras nessas lojas, talvez com uma ou outra exceção, também não costumam diferir muito dos da Amazon:
DVD Empire (www.dvdempire.com)
CD Universe (www.cduniverse.com)
Deep Discount (www.deepdiscount.com)
Hidefinition.com (www.hidefdvd.com)
“O site é uma bagunça, não confiem em nada de informação de legenda e áudio, etc. Mas tem muita coisa a preço muito bom, e o serviço é rápido e confiável.”
DVDBoxOffice(www.dvdboxoffice.com)
“Basicamente o que eles têm é o que as lojas dos EUA oferecem, as mesmas edições, etc. O diferencial é que dependendo da época vale comprar com eles em função do câmbio vantajoso do dólar canadense em relação à nossa moeda. O serviço é bom e a variedade também.”
DVDGo (www.dvdgo.com)
“Variedade em DVDs e BDs. O envio é sempre por transportadora , o que torna meio caro.”
StarsCafe(www.starscafe.com)
“Também bem sortida. Assim como a DVDGo, tem muita coisa com legendas em português, mas em geral é português PT (de Portugal) e não BR (do Brasil). Envia por correio ou transportadora, sendo por correio bem mais barato. (…) Costuma ser melhor de preço do que a DVDGo, mas às vezes tem produtos na DVDGo que eles não têm.”
DVDWeb (www.dvdweb.it)
“Tem muita edição legal que só se acha lá, e alguma coisa com legendas em português também, mas todo site está em italiano, e se a pessoa não tem familiaridade com o idioma, apanha pra fazer cadastro e entender o funcionamento do site.”
DVD Heaven (www.dvdheaven.com)
“Essa coreana tem bastante coisa legal, muita coisa que não foi lançada aqui, mas são restritas as edições com legendas em português. Além disso, o frete não é muito barato e leva uma vida pra chegar. O design do site é uma poluição só, e a navegação é confusa. O que tem de bom? Cavoucando se acha coisas que não foram lançadas aqui, e com legendas. Poucas, mas tem!”
BangkokDVD (www.bangkokdvd.com)
“Mais um site meio confuso, mas que vale ser “cavoucado” por disponibilizar algumas coisas mais raras de se achar. A entrega leva uma vida.”
DVD Crave (www.dvdcrave.com)
EzyDVD (www.ezydvd.com.au)
“Essa loja é excelente. Tem muita variedade, tem uma penca de edições que são exclusivas deles, umas latas maravilhosas… Tem bastante coisa com legenda em português, inclusive português brasileiro. Os preços e o frete são bem razoáveis, mas tem que ter paciência porque até em função da distância, o produto demora a chegar… O mecanismo de busca é excelente, muito fácil achar o que quer por qualquer critério. Uma dica boa é usar o “Power Search” e colocar como critério “Portuguese Subtitles”, aí dá para ver tudo que eles têm que é legendado, e é bastante coisa…”
DVDWarehouse (www.dvdwarehouse.com.au)
“Não é tão boa quanto a EzyDVD em termos de quantidade. Tampouco o site é uma maravilha de achar as coisas, mas o diferencial é que às vezes tem preço melhor…”
SecondSpin (www.secondspin.com)
Vende DVDs, Blu-rays, CDs e jogos de videogames. Todos os produtos são usados, mas costumam chegar ao comprador em excelente estado, principalmente as mídias. A grande vantagem é que os preços geralmente são consideravelmente mais baixos do que os de produtos novos vendidos nas outras lojas. Além disso, com certa freqüência aparece um banner na página inicial do site indicando um código que, se inserido no campo próprio que aparece durante o processo de compra, pode conceder descontos, frete grátis e, às vezes, descontos e frete grátis simultaneamente!
Vale lembrar, entretanto, que essa loja não garante o bom estado da embalagem e sequer o envio das mídias em suas embalagens originais. Portanto, embora as embalagens costumem vir em estados que variam de razoáveis a impecáveis (há alguns casos de compradores que relatam ter recebido produtos novos), o comprador deve lembrar que aquela edição prá lá de especial, cheia de itens colecionáveis, pode não vir completa.
Uma última observação que merece ser feita é que a legislação brasileira veda a importação de produtos usados (há raras exceções para determinados tipos de produtos). Todavia o objetivo da lei, quando foi criada, era proteger certos setores considerados estratégicos da economia brasileira. Por isso a fiscalização parece fazer vistas grossas para nossos meros “disquinhos”, e, de fato, não há relatos de compradores de DVDs, Blu-rays, CDs e games usados que tenham tido maiores problemas nesse sentido.
eBay (www.ebay.com)
eBay.co.uk (www.ebay.co.uk)
Não se trata de um fornecedor direto, mas de uma plataforma que intermedeia a negociação entre compradores e vendedores, tal qual o nosso já bem conhecido “Mercado Livre”. Isso significa uma maior variedade de itens, preços, etc.; é possível encontrar desde produtos novos até usados, edições recém lançadas – e que, portanto, abundam no mercado – até produtos raros há muito fora de catálogo.
Todavia, por apenas intermediar o contato entre compradores e fornecedores, esse sistema não oferece as mesmas garantias e a segurança dos fornecedores diretos. Por isso aqui o comprador tem de ficar atento à reputação do vendedor que oferece o item almejado. Além disso, é importante o comprador certificar-se de que o vendedor envia o produto para o Brasil ou para qualquer país em que deseja receber a mercadoria.
Ao contrário das lojas relacionadas acima, grande parte dos vendedores do eBay são pessoas físicas e que, portanto, para receber o valor dos produtos que vendem, usam sistemas que intermedeiam os pagamentos a serem realizados pelos compradores. A pricipal plataforma de intermediação de transações financeiras usadas em compras internacionais pela internet é o PayPal.
Como comprar:
A maioria das lojas mencionadas aceita cartões internacionais com as bandeiras Visa, MasterCard, American Express e Diners Club. Há alguns fornecedores, principalmente aqueles que usam plataformas de intermediação como o Ebay, que, embora não aceitem diretamente nenhum dos cartões acima, possuem a opção do pagamento através do serviço PayPal.
Neste caso, basta cadastrar-se no site (www.paypal.com), seguir as instruções (o site está traduzido) e preencher os dados de pagamento fornecidos – com o perdão da tautologia… – pelo fornecedor que, daí sim, você pode usar tranqüilamente seu cartão de crédito internacional das bandeiras Visa, MasterCard e American Express.
(Em breve o Blog do Jotacê apresentará um tutorial completo mostrando como realizar uma compra no eBay usando o PayPal como meio de pagamento.)
Ainda em relação ao pagamento com cartão de crédito internacional, vale lembrar que algumas lojas lançam o valor junto à administradora imediatamente após a confirmação do pedido, outras só quando o produto é enviado pela transportadora.
Ademais, é bom o comprador ficar atento que o câmbio usado para a conversão da moeda estrangeira em reais (R$) é o câmbio do dia do pagamento da fatura e não do dia de sua emissão.
Destarte, embora num primeiro momento o comprador pague o valor do câmbio do dia da emissão da fatura – vez que a administradora não tem como prever o câmbio referente ao dia do pagamento efetivo –, na fatura do mês seguinte são cobrados ou ressarcidos os valores concernentes à referida diferença cambial.
Quando receber:
O prazo de recebimento do produto, desde o fechamento do pedido, depende de muitos fatores; entre eles, a modalidade de frete escolhida. Os sites costumam oferecer alternativas. As mais rápidas geralmente são mais caras e lançam mão de serviços de transporte privados que raramente escapam da Receita Federal na hora de selecionar a amostra de mercadorias sobre as quais incide o imposto de importação.
O próprio desembaraço aduaneiro em si é outro fator que concorre para uma maior demora no recebimento da encomenda, porquanto a burocracia da Receita Federal demanda certo tempo para os trâmites de fiscalização e tributação.
Por esses e outros fatores, o tempo entre o pedido e o recebimento do(s) produto(s) costuma variar entre duas semanas e dois meses, embora sempre haja relatos, aqui e ali, tanto de quem já recebeu antes desse período quanto de quem já recebeu bem depois. Mas, para fins referenciais, se esse período é ultrapassado sem que o comprador receba seu pedido, é bom conversar com a loja e, ao mesmo tempo, entrar em contato com a alfândega para saber se o produto não se encontra, por qualquer motivo, trancado no meio das engrenagens aduaneiras.
Como receber:
Se o comprador tem a sorte de sua encomenda não sofrer a incidência de impostos (de importação e, às vezes, ICMS – este cobrado indevidamente), deve receber o(s) produto(s) diretamente em sua casa ou em qualquer endereço informado ao fornecedor quando da realização do pedido.
Todavia se a encomenda cai na malha fina da Receita Federal, é enviado ao endereço do comprador um aviso para resgatar o(s) produto(s) em agência dos Correios – informada no próprio aviso, geralmente próxima ao endereço de destino da(s) mercadoria(s) – mediante o pagamento das importâncias devidas – também discriminadas no aviso – à título de impostos.
Impostos:
Desde a abertura do mercado nacional às importações no governo Collor, esse tipo de transação comercial vem crescendo exponencialmente no Brasil. Com efeito, o atual volume de importações praticamente impõe que a tributação seja feita por amostragem; e é principalmente por esse motivo que muitas vezes os produtos importados chegam até o comprador sem incidência de impostos.
Pode acontecer, entretanto, do comprador não ser contemplado com tal sorte e ter de arcar com o imposto de importação e até mesmo com o ICMS (a despeito de entendermos ser indevida sua cobrança nesses casos, vez que o comprador é destinatário final do produto).
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
Na página acima – do site da própria Receita Federal –, é possível obter diversas informações sobre o regime de tributação aplicado à modalidade de importação que compreende a tratada neste post.
As principais informações para as quais o comprador deve estar atento são:
- O imposto de importação é de 60% sobre os valores do(s) bem(ns) e do frete.
- Para cálculo do imposto, a Receita usa o valor constante da fatura comercial. Se ausente esta, o preço das mercadorias é estimado de acordo com os preços praticados no mercado.
- A isenção do imposto para valores totais de até US$ 50,00 aplica-se apenas para remessas de pessoas físicas para pessoas físicas e transportadas por serviço postal. Não vale, portanto, para a maioria das compras realizadas em sites estrangeiros (pode ser aplicada em compras realizadas no Amazon Marketplace e no eBay desde que o fornecedor se apresente na encomenda como pessoa física e a envie através do serviço postal). Tampouco há a quota de US$ 500,00 que cabe a turistas provenientes do exterior.
Observação: durante os procedimentos para a realização de um pedido, os sites de algumas lojas apresentam espaços para que o comprador indique instruções especiais a serem observadas pelo fornecedor na hora de enviar o(s) produto(s). Muitos compradores costumam aproveitar esses espaços para solicitar que a compra seja declarada como “presente” ou para que a fatura comercial indique valores inferiores ao preço real da compra. Tudo com o intuito de afastar a incidência do imposto ou de fazê-lo recair sobre um valor inferior ao realmente devido. E, com efeito, ao lançar mão dos referidos expedientes escusos, frequentemente tais compradores logram sucesso em suas pretensões.
Ressalte-se, todavia, que mesmo “presentes” não são isentos do imposto de importação, e se a Receita desconfia dos valores declarados, pode estimar valores sujeitos ao arbítrio do que entende por “preços praticados no mercado em relação a bens similares”. Ainda há o risco de o comprador incorrer em outras penalidades por motivo de fraude.
Concluindo e amadurecendo a experiência:
Pode parecer demasiado complexo todo esse admirável mundo novo. Depois de realizar a primeira compra com êxito, no entanto, é natural – e, de fato, os neófitos costumam comprová-lo – que se passe a comprar no exterior com assiduidade, porque diversas vantagens começam a ser sentidas na prática. Desde preços mais baixos em relação ao mercado interno até edições mais completas e caprichadas, são vários os atrativos da importação. Com muita freqüência o preço mais em conta vem acompanhado do incremento na qualidade. Só para exemplificar, enquanto aqui no Brasil o preço médio de um Blu-ray é quatro (4!) vezes maior que o de um de DVD, nos EUA o preço é praticamente o mesmo, em algumas ocasiões, até menor.
Esperamos, portanto, que este post tenha servido para mostrar como não há mais motivos para deixar de ter acesso a edições assim:
